Decreto nº 5.729/2024
Retifica o anexo do Decreto nº 5.230, de 18 de março de 2024.
DECRETO 5729 - 7 DE MAIO DE 2024
Retifica o anexo do Decreto nº 5.230 , de 18 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.118.940-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica o anexo do Decreto nº 5.230 , de 18 de março de 2024, na parte que concedeu a medalha Sangue, onde se lê: "Sd. QPM 1-0 BRUNO GUSTAVO LUCIANO, RG (nº ocultado) ;" leia-se: " Sd. QPM 1-0 BRUNO GUSTAVO LUCINDO, RG (nº ocultado) "
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11654 de 7 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5230/2024 de 18/03/2024