Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.742/2024

Nomeação de SANDRA MARA GOLIN para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.

DECRETO 5742 - 8 DE MAIO DE 2024

Nomeação de SANDRA MARA GOLIN para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto no Decreto nº 475 , de 10 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.086.973-3, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD, representante da Secretaria de Estado da Educação:

SANDRA MARA GOLIN, RG (nº ocultado) , membro Suplente, em substituição a CIDARLEY GRECCO FERNANDES COELHO, RG (nº ocultado)

Art. 2º O mandato da conselheira terá duração até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.

Curitiba, em 8 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hudson Leôncio Teixeira

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11655 de 8 de Maio de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.