Decreto nº 5.744/2024
Retifica o Decreto nº 4.773, de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO 5744 - 8 DE MAIO DE 2024
Retifica o Decreto nº 4.773 , de 5 de fevereiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.829.645-9, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.773 , de 5 de fevereiro de 2024, onde se lê: "ELISANGELA COSTA MENDES DA SILVEIRA, RG (nº ocultado) ", leia-se "ELISANGELA COSTA MENDES DA SILVEIRA, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11655 de 8 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4773/2024 de 05/02/2024