Decreto nº 5.759/2024
Designação para funções comissionadas executivas da Casa Militar.
DECRETO 5759 - 09 DE MAIO DE 2024
Designação para funções comissionadas executivas da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Casa Militar:
JOÃO CARLOS SOUSA DO ROSÁRIO, RG (nº ocultado) , Subchefe da Casa Militar - Símbolo FCE-4, ficando exonerado, em consequência, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-4;
RAFAEL CEZAR SIMINO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCOS ANTONIO TORDORO
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11656 de 9 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.