Decreto nº 576/2023
Nomeações para cargos da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPL.
DECRETO 576 - 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeações para cargos da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.045.210-0, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1º de março de 2023, MARIA RAQUEL IJAILLE GARCIA, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado do Planejamento.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2012, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de março de 2023:
LOUISE RONCONI DE NAZARENO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5, ficando exonerada do cargo de Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial - Símbolo DAS-6;
PEDRO AMÉRICO VIEIRA, RG (rg ocultado) , Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial - Símbolo DAS-6.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Guto Silva
Secretário de Estado do Planejamento
Publicado no Diário Oficial nº 11363 de 17 de Fevereiro de 2023.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.