Decreto nº 5.762/2024
Designação de ELIZIANE HENNEMANN JORDÃO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 5762 - 9 DE MAIO DE 2024
Designação de ELIZIANE HENNEMANN JORDÃO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.140.673-7, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ELIZIANE HENNEMANN JORDÃO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11657 de 9 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.