Decreto nº 5.779/2024
Nomeação de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 5779 - 14 DE MAIO DE 2024
Nomeação de EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-14, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, RG (nº ocultado) para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-9, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11659 de 14 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.