Decreto nº 5.785/2024
Retifica o Decreto nº 5.596, de 25 de abril de 2024.
DECRETO 5785 - 14 DE MAIO DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.596 , de 25 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 22.013.059-2, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.596 , de 25 de abril de 2024, na parte onde se lê: "GIZELE CRISTINA CARNEIRO, RG (nº ocultado) ", leia-se: "GIZELE CRISTIANA CARNEIRO, RG (nº ocultado) "
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11659 de 14 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5596/2024 de 25/04/2024