Decreto nº 5.786/2024
Nomeação de membro para compor o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.
DECRETO 5786 - 14 DE MAIO DE 2024
Nomeação de membro para compor o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.122.886-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais - CEPCT/PR, representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR:
I - JOSIL DO ROCIO VOIDELA BAPTISTA, RG nº 5.096.116-8, como Conselheiro Titular;
II - ANDRÉ LUIZ DI SÉRIO, RG 5.529.330-9, como Conselheiro suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11659 de 14 de Maio de 2024
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