Decreto nº 579/2023
Designação e exoneração de função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
DECRETO 579 - 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Designação e exoneração de função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.055.323-3, DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada CARMELI APARECIDA DE FREITAS, RG (rg ocultado)
Art. 2º Fica exonerada NEIVA MARQUES DE ANDRADE NIERO, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11365 de 23 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.