Decreto nº 5.811/2024
Nomeação de MARCOS RAFAEL DE ALMEIDA para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 5811 - 17 DE MAIO DE 2024
Nomeação de MARCOS RAFAEL DE ALMEIDA para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.097.413-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARCOS RAFAEL DE ALMEIDA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerada, a partir de 2 de maio de 2024, RAQUEL ALAMINI MOOGEN, RG (nº ocultado)
Art. 2º Exonera MARCOS RAFAEL DE ALMEIDA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11662 de 17 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.