Decreto nº 5.813/2024
Nomeação de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 5813 - 17 DE MAIO DE 2024
Nomeação de RAFAEL CARVALHO FALCÃO, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.011.025-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RAFAEL CARVALHO FALCÃO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA DE MIRANDA CARVALHO, RG (nº ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 5.095 , de 7 de março de 2024. (Vide Decreto nº 6768 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 17 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Darci Piana Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Norberto Anacleto Ortigara Secretário de Estado da Fazenda Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11662 de 17 de Maio de 2024