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Decreto nº 5.834/2024

Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor, para docência dos Componentes Curriculares da Matriz e para Pedagogo, do Quadro Próprio do Magistério.

DECRETO Nº 5834/2024

Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor, para docência dos Componentes Curriculares da Matriz e para Pedagogo, do Quadro Próprio do Magistério.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 9262/2025 de 20/03/2025

Decreto nº 7076/2024 de 14/08/2024

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.