Decreto nº 5.851/2024
Retifica o Decreto nº 5.599, de 25 de abril de 2024.
DECRETO 5851 - 21 DE MAIO DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.599 , de 25 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 22.037.331-2, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.599 , de 25 de abril de 2024, onde se lê: "ISABELA CAMPOS ASSUNÇÃO, RG (nº ocultado) ;" leia-se: "ISABELLA CAMPOS ASSUNÇÃO, RG (nº ocultado) "
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11664 de 21 de Maio de 2024