Texto vigenteEstadual · Paraná
Decreto nº 5.912/2024
Homologa situação de emergência no Município de Moreira Sales em face da ocorrência de Estiagem.
DECRETO Nº 5912/2024
Homologa situação de emergência no Município de Moreira Sales em face da ocorrência de Estiagem.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.