Decreto nº 597/2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
DECRETO 597 - 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.092.532-7, DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ALEXANDRA MARIA DOS SANTOS MESSIAS, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada SANDRA REGINA CLAUDINO PESTANA, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11366 de 24 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.