Decreto nº 5.974/2024
Nomeia AIEDA MUHIEDDINE, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
DECRETO 5974 - 29 DE MAIO DE 2024
Nomeia AIEDA MUHIEDDINE, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 22.205.608-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia AIEDA MUHIEDDINE, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como membro Suplente da Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, em substituição a PABLO JOSÉ MARQUEZ CENTENO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11670 de 29 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.