Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.976/2024

Exonera EDEVIR MASSAO SCROCCARO, junto do Conselho Estadual de Cultura.

DECRETO 5976 - 29 DE MAIO DE 2024

Exonera EDEVIR MASSAO SCROCCARO, junto do Conselho Estadual de Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.101.015-9, DECRETA:

Art. 1º Exonera EDEVIR MASSAO SCROCCARO, RG (nº ocultado) , da função de membro titular, do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC, como conselheiro representante do Poder Executivo Estadual.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 29 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11670 de 29 de Maio de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.