Decreto nº 6.012/2024
Revoga o Decreto nº 5.076, de 7 de julho de 2020.
DECRETO 6012 - 03 DE JUNHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 5.076 , de 7 de julho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto nº 5.076 , de 7 de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11671 de 3 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5076/2020 de //