Decreto nº 6.024/2024
Nomeação de CARLOS ALBERTO DA COSTA, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.
DECRETO 6024 - 04 DE JUNHO DE 2024
(Declarado sem efeito pelo Decreto nº 6073 /2024) Nomeação de CARLOS ALBERTO DA COSTA, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º Nomeia CARLOS ALBERTO DA COSTA, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, como Conselheiro Especialista em Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 4 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11672 de 4 de Junho de 2024