Decreto nº 6.058/2024
Designação de AMARILDO DE PAULA PEREIRA, para exercer a função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 6058 - 05 DE JUNHO DE 2024
Designação de AMARILDO DE PAULA PEREIRA, para exercer a função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.260.873-2, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, AMARILDO DE PAULA PEREIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerado IUNES JOSE DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11673 de 5 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.