Decreto nº 6.129/2024
Nomeação para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
DECRETO 6129 - 11 DE JUNHO DE 2024
Nomeação para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Es-tadual, e em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.281.037-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia MARIANA MACIEL BATISTA, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR, representante do Instituto de Ação Social João Paulo II, como suplente, em substituição a FABÍOLA BINI BELIN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogerio Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11677 de 11 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.