Decreto nº 6.241/2020
Dispensa o Cel. QOPM ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, da função de Subcomandante-Geral da PMPR, Curitiba, PR.
DECRETO 6241- 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispensa o Cel. QOPM ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, da função de Subcomandante-Geral da PMPR, Curitiba, PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, da Lei Estadual nº 1.943 , de 23 de junho de 1954 (Código da Polícia Militar do Paraná), alterado pela Lei nº 14.806 , de 20 de julho de 2005 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 17.074.084-0, DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de novembro de 2020, o Cel. QOPM ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, RG nº 4.546.359-1, da função de Subcomandante-Geral da PMPR, Curitiba, PR.
Art. 2º Fica classificado, a partir de 16 de novembro de 2020, o Cel. QOPM HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, RG nº 5.546.799-4, na função de Subcomandante-Geral da PMPR, Curitiba, PR, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do 1º CRPM, Curitiba, PR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10817 de 24 de Novembro de 2020
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.