Decreto nº 6.274/2020
Nomeia SILVANA MOREIRA DANTAS, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED/PR.
DECRETO 6274- 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Nomeia SILVANA MOREIRA DANTAS, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,
considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.070 , de 16 de março de 1995, a eleição da sociedade civil realizada na Assembleia Geral do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em 20 de março de 2019, nesta capital, e o contido no protocolado nº 17.056.048-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada SILVANA MOREIRA DANTAS, RG nº 10.272.484-4, para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED/PR, como Conselheira Titular, representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná - SINDARSPEN/PR.
Art. 2º Fica exonerado, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2020, JOSÉ WILSON DE SOUZA, RG nº 14.085.872-2, Conselheiro Titular, do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED/PR, representante do Instituto Trilhas do Afeto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10821 de 30 de Novembro de 2020
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.