Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 6.281/2020

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CEAE.

DECRETO 6281- 1 DE DEZEMBRO DE 2020

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.429 , de 23 de setembro de 2009 e o contido no protocolado nº 15.778.553-2, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, como representantes da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas - UPES:

I - FELIPE FERREIRA PINTO BREGENSKI, RG nº 13.998.590-7, Conselheiro Titular, em substituição a WELLINGTON TIAGO DE LIMA, RG nº 13.689.142-1; e

II - ANA CAROLINA GOMES, RG nº 4.032.881, Conselheiro Suplente, em substituição a RULIANNA SHAYRA CALDEIRA DE SOUZA, RG nº 14.361.226-6.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 01 de dezembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Ney Leprevost Neto

Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10822 de 1 de Dezembro de 2020

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.