Decreto nº 6.298/2024
Revoga o Decreto nº 7.943, de 22 de junho de 2021.
DECRETO 6298 - 21 DE JUNHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 7.943 , de 22 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.641.828-0, DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto nº 7.943 , de 22 de junho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11685 de 21 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7943/2021 de 22/06/2021