Decreto nº 63/2023
Designa RONI MIRANDA VIEIRA para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO.
DECRETO 63 - 5 DE JANEIRO DE 2023
Designa RONI MIRANDA VIEIRA para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera JEAN PIERRE GEREMIAS DE JESUS NETO, RG (nº ocultado) , do cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 10, da Lei nº 11.970 , de 19 de dezembro de 1997, RONI MIRANDA VIEIRA, RG (nº ocultado) , para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO, a partir de 1º janeiro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições de Secretário de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11332 de 5 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 3919/2023 de 06/11/2023
Decreto nº 330/2023 de 30/01/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.