Decreto nº 6.310/2024
Nomeação de OSCAR ALESSANDRO CASTILHO AGUIAR, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 6310 - 24 DE JUNHO DE 2024
Nomeação de OSCAR ALESSANDRO CASTILHO AGUIAR, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.333.019-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, OSCAR ALESSANDRO CASTILHO AGUIAR, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11686 de 24 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.