Decreto nº 6.343/2024
Designação de RAFAEL SANTOS DE SOUZA, para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 6343 - 25 DE JUNHO DE 2024
Designação de RAFAEL SANTOS DE SOUZA, para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.358.490-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, a partir de 21 de junho de 2024, RAFAEL SANTOS DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, ficando exonerada, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, LUSCILA DE CASSIA ZEFERINO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de junho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Claudio Stabile
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11687 de 25 de Junho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.