Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 6.408/2020

Nomeia, de ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA TOSTI, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

DECRETO 6408- 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Nomeia, de ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA TOSTI, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão transitada em julgado nos Autos nº 0009948-50.2019.8.16.0075, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cornélio Procópio, bem como o contido no protocolado nº 16.116.780-0, DECRETA:

Art. 1º Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 3264 , de 01 de novembro de 2019, de ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA TOSTI, RG nº 9.306.954-4, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 11 de dezembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Marcel Henrique Micheletto

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10830 de 11 de Dezembro de 2020

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3264/2019 de //