Decreto nº 6.591/2024
Revoga o Decreto nº 3.076, de 9 de agosto de 2023.
DECRETO 6591 - 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 3.076 , de 9 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.120.389-7, DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto nº 3.076 , de 9 de agosto de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11694 de 4 de Julho de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3076/2023 de 09/08/2023