Decreto nº 6.596/2021
Nomeia ROGERIO GUBERT BENVINDO, no cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Fisioterapeuta, da Universidade Estadual Oeste do Paraná – UNIOESTE.
DECRETO 6596- 5 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia ROGERIO GUBERT BENVINDO, no cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Fisioterapeuta, da Universidade Estadual Oeste do Paraná - UNIOESTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão transitada em julgado nos Autos nº 0009074-96.2019.8.16.0000, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, bem como o contido no protocolado nº 17.088.249-0, DECRETA:
Art. 1º Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 4.249 , de 17 de março de 2020, de ROGERIO GUBERT BENVINDO, RG nº 7.624.504-5, no cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Fisioterapeuta, da Universidade Estadual Oeste do Paraná - UNIOESTE, estabelecendo a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 05 de janeiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Marcel Henrique Micheletto
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10844 de 5 de Janeiro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4249/2020 de //