Decreto nº 6.785/2021
Nomeia JOÃO CARLOS GOMES, no cargo de Professor de Ensino Superior, na Classe de Professor Titular da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
DECRETO 6785- 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia JOÃO CARLOS GOMES, no cargo de Professor de Ensino Superior, na Classe de Professor Titular da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos nº 0036104-83.2018.8.16.0019 do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa, consubstanciada no protocolo nº 17.268.309-6, DECRETA:
Art. 1º Torna definitiva a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 12.032 , de 18 de setembro de 2018, de JOÃO CARLOS GOMES, RG nº 1.251.715-7, no cargo de Professor de Ensino Superior, na Classe de Professor Titular da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Marcel Henrique Micheletto
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10866 de 4 de Fevereiro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 12032/2018 de //