Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 6.797/2021

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR.

DECRETO 6797- 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.306.468-3, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, os seguintes representantes da Casa Civil/Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social:

SAUL DORVAL DA SILVA, RG nº 4.393.649-87, como Titular, em substituição a DENILTO LAURINDO, RG nº 5.384.505-3; e

DENILTO LAURINDO, RG nº 5.384.505-3, como Suplente, em substituição a CLAUDIR VOLNEI NOWOTNY, RG nº 6.021.447-6.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 05 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Ney Leprevost Neto

Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10867 de 5 de Fevereiro de 2021

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.