Decreto nº 6.824/2021
Nomeia, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente Geral de Parcerias – Símbolo SP-1.
DECRETO 6824- 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente Geral de Parcerias - Símbolo SP-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 6º, inciso IV do art. 8º, art. 12 e Anexo V da Lei nº 19.848 , de 03 de maio de 2019, bem como o contido no Decreto nº 4.290 , de 18 de março de 2020 e no protocolado nº 17.307.757-2, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o
§1º, do art. 12 da Lei nº 19.848 , de 3 de maio de 2019, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE, RG nº 6.451.070-3, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente Geral de Parcerias - Símbolo SP-1, ficando exonerado PEDRO PAULO GUERREIRO CARNEIRO, RG nº 6.239.785-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
MARCIO NUNES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo SEDEST
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10870 de 10 de Fevereiro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.