Decreto nº 6.880/2021
Substituição de membro do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná – CERMA/PR.
DECRETO 6880- 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Substituição de membro do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Protocolado nº 17.344.890-2, DECRETA:
Art. 1º Fica designada ROSANE SOUZA FREITAS, RG nº 13.753.720-41, como conselheira suplente junto ao Conselho Estadual dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em substituição a ELAINE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10876 de 18 de Fevereiro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.