Decreto nº 6.888/2024
Nomeação de representantes governamentais para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
DECRETO 6888 - 29 DE JULHO DE 2024
Nomeação de representantes governamentais para a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 11.362 , de 12 de abril de 1996, e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.455.014-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR, como representantes governamentais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família - SEDEF:
I - MARGARETE ALCINO, RG (nº ocultado) , como membro titular, em substituição à ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE;
II - CARLA CRISTINA FELICIO VIEIRA LOURENÇO, RG (nº ocultado) , como membro suplente, em substituição à MARGARETE ALCINO.
Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR, como representantes governamentais da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPL:
I - VINICIUS HENRIQUE FREDRICH, RG (nº ocultado) , como membro titular, em substituição ao PEDRO AMÉRICO VIEIRA;
II - CAROLINA RIBAS E SILVA, RG (nº ocultado) , como membro suplente, em substituição à RODRIGO DA SILVA NICOLAU.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11711 de 29 de Julho de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.