Decreto nº 6.974/2021
Nomeia, MIGUEL BATISTA RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Escritório Regional – Símbolo – DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
DECRETO 6974- 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia, MIGUEL BATISTA RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Escritório Regional - Símbolo - DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MIGUEL BATISTA RIBEIRO, RG nº 4.070.171-0, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Escritório Regional - Símbolo - DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, ficando exonerada SHELLY MIRIAM FERNANDES NOGUEIRA, RG nº 8.065.630-0.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10880 de 24 de Fevereiro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.