Decreto nº 6.974/2024

DECRETO 6974 - 06 DE AGOSTO DE 2024

Nomeações de representantes do Poder Público e reorganização dos suplentes da Sociedade Civil do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.522.776-4, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná - CEPI/PR, os seguintes representantes da Sociedade Civil:

I - ETNIA KAINGANG

a) ISAQUEU REFEY DOMINGOS SALLES, CPF Nº 083.XXX.XXX-00, como conselheiro suplente, em substituição a LUIZ CARLOS KOG TE SALES, CPF: 110.XXX.XXX-21.

b) LUIZ CALOS KOG TE SALES, CPF Nº 110.XXX.XXX-21, como conselheiro suplente, em substituição a FÁTIMA KÓYO LOURENÇO, CPF Nº 042.XXX.XXX-51.

c) GEOVANE MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 083.XXX.XXX-10, como conselheiro suplente, em substituição a ISAQUEU REFEY DOMINGOS SALLES, CPF Nº 083.XXX.XXX-00.

d) FÁTIMA KÓYO LOURENÇO, CPF Nº 042.XXX.XXX-51, como conselheira suplente, em substituição a GEOVANE MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 083.XXX.XXX-10.

Art. 2º Retifica a alínea "d" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 4.860 , de 16 de fevereiro de 2024, onde se lê: " SILAS UBIRAJARA", leia-se: "SILAS UBIRAJARA DONATO DE OLIVEIRA, CPF Nº 086.XXX.XXX-85".

Art. 3º Retifica a alínea "a" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.860 , de 2024, onde se lê: "WALLACE RUFINO SAMPAIO", leia-se: "WALLACE RAULINO SAMPAIO, CPF Nº 054.XXX.XXX-13".

Art. 4º Retifica a alínea "c" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.860 , de 2024, onde se lê: " ANTONINHO KARAY DELANE", leia-se: "ANTONINHO KARAY DELANI, CPF Nº 034.XXX.XXX-98".

Art. 5º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEED/PR:

I - MELISSA COLBERT BELLO, RG (nº ocultado) , como conselheira titular, em substituição a SILVANA DE MELO RIBAS, RG (nº ocultado)

II - ILVANA DE MELO RIBAS, RG (nº ocultado) , como conselheira suplente, em substituição a MARIA DAISE TASQUETTO RECH, CPF Nº 031.XXX.XXX-60.

Art. 6º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF/PR:

I - ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, RG: 5.XXX.961-X, como conselheiro titular, em substituição a SILBERTO CARDOSO, CPF Nº 702.XXX.XXX-53.

II - DANIEL RICARDO ANDREATTA FILHO, RG (nº ocultado) , como conselheiro suplente em substituição a ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado)

Art. 7º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST/PR:

I - BRUNO REIS MARTINS, CPF Nº 074.XXX.XXX-92, como conselheiro titular, em substituição a ALES JUSTUS DA SILVEIRA, CPF Nº 038.XXX.XXX-3

II - NARA LUCIA DA SILVA, CPF Nº 880.XXX.XXX-53, como conselheira titular, em substituição a ANA MARCIA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI, CPF Nº 687.XXX.XXX-53.

Art. 8º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, representante da Casa Civil - CC/PR:

I - CLAUDIR VOLNEI NOWOTNY, RG (nº ocultado) , como conselheiro suplente, em substituição a ROBERTA ZAMBENEDETTI LIMA, RG (nº ocultado)

Art. 9º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, em 6 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11717 de 6 de Agosto de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

Art. 9

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4860/2024 de 16/02/2024