Decreto nº 7.022/2021
Torna sem efeito exoneração e nomeação efetivada pelo Decreto 7.011, de 04 de março de 2021.
DECRETO 7022- 5 DE MARÇO DE 2021
Torna sem efeito exoneração e nomeação efetivada pelo Decreto 7.011 , de 04 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a exoneração de MURILO KURTEN DOS PASSOS, RG nº 110637-7, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Governadoria, constante na relação do Anexo I do Decreto nº 7.011 , de 04 de março de 2021.
Art. 2º Torna sem efeito a nomeação ALCEU MENTTA, RG nº 3151560-2 no cargo de Assessor da Governadoria - Símbolo DAS-5, constante na relação do Anexo II do Decreto nº 7.011 , de 04 de março de 2021.
Art. 3º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ALCEU MENTTA, RG nº 3151560-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10887 de 5 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7011/2021 de 04/03/2021