Decreto nº 7.029/2024
Nomeações de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO 7029 - 9 DE AGOSTO DE 2024
Nomeações de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal, nos incisos V e VI, ambos do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.530.773-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:
I - TICYANA PAULA BEGNINI, RG nº 6.XXX.666-X, como titular, em substituição a LAURITA MENJON DA SILVA;
II - EDUARDA SOUZA DE MOURA, RG nº 13.XXX.333-X, como suplente, em substituição a TICYANA PAULA BEGNINI.
Art. 2º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR, representante suplente da Organização da Sociedade Civil "Socorro aos Necessitados:
I - LUIS EDUARDO ALCÂNTARA MADUREIRA, RG nº 2.XXX.102-X, como conselheiro suplente, em substituição à FERNANDA DA ROCHA SALLES.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11720 de 9 de Agosto de 2024
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