Decreto nº 7.049/2021
Revoga o Decreto nº 6.649, de 22 de janeiro de 2021, que transferiu da estrutura organizacional da Casa Civil para a Casa Militar, um cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5.
DECRETO 7049- 10 DE MARÇO DE 2021
Revoga o Decreto nº 6.649 , de 22 de janeiro de 2021, que transferiu da estrutura organizacional da Casa Civil para a Casa Militar, um cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 10 da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2020, DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto nº 6.649 , de 22 de janeiro de 2021, que transferiu da estrutura organizacional da Casa Civil para a Casa Militar, um cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5, com o respectivo titular, servidor MEHDI MOUAZEN, RG nº G283623I/PF/DF, o qual retorna ao órgão de origem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Welby Pereira Sales
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10890 de 10 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6649/2021 de 22/01/2021