Decreto nº 7.056/2024
Torna sem efeito a nomeação de JAKELINY VAN ERVEN PINELA, efetivada pelo Decreto nº 6.922, de 1º de agosto de 2024, e nomeia FABÍOLA DA COSTA BRITO ERENO para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 7056 - 13 DE AGOSTO DE 2024
Torna sem efeito a nomeação de JAKELINY VAN ERVEN PINELA, efetivada pelo Decreto nº 6.922 , de 1º de agosto de 2024, e nomeia FABÍOLA DA COSTA BRITO ERENO para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.591.135-5, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de JAKELINY VAN ERVEN PINELA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, efetivada pelo Decreto nº 6.922 , de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, FABÍOLA DA COSTA BRITO ERENO, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11722 de 13 de Agosto de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6922/2024 de 01/08/2024