Decreto nº 7.057/2024
Nomeia JEAN RAFAEL PUCHETTI FERREIRA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
DECRETO 7057 - 13 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia JEAN RAFAEL PUCHETTI FERREIRA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 22.572.844-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia JEAN RAFAEL PUCHETTI FERREIRA, RG nº 4.XXX.941-X, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como membro Suplente da Casa Civil, em substituição a DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11722 de 13 de Agosto de 2024
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