Decreto nº 7.113/2021
Torna sem efeito a nomeação de KRISTIANY JANDIRA MARTINI, no cargo, em comissão, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 7113- 11 DE MARÇO DE 2021
Torna sem efeito a nomeação de KRISTIANY JANDIRA MARTINI, no cargo, em comissão, Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de KRISTIANY JANDIRA MARTINI, RG 8140531-0, no cargo, em comissão, de Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, constante da relação do anexo II do Decreto nº 7.011 , de 04 de março de 2021.
Art. 2º Torna sem efeito a exoneração de KRISTIANY JANDIRA MARTINI, RG 8140531-0, do cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 1-C, da Casa Civil, constante da relação do anexo I do Decreto nº 7.011 , de 04 de março de 2021.
Art. 3º Torna sem efeito a nomeação de CARLOS CESAR DE CARVALHO, RG 5225422-1, no cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 1-C, da Casa Civil, constante da relação do anexo I do Decreto nº 7.011 , de 04 de março de 2021.
Art. 4º Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RENATA DE OLIVEIRA, RG 6639925-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial - Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 4 de março de 2021.
Art. 5º Transfere, até 31 de dezembro de 2021, uma função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-10 da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a partir de 04 de março de 2021.
Parágrafo único. Após o prazo previsto no caput desse artigo, a referida função de gestão pública retorna automaticamente ao órgão de origem.
Art. 6º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, JOSIAS PEREIRA DA CRUZ, RG 10861661-0, para exercer a função de gestão pública de Assistente - Símbolo FG-10 da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente - Símbolo 1-C, a partir de 04 de março de 2021.
Art. 7º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, CARLOS CESAR DE CARVALHO, RG 5225422-1, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a partir de 04 de março de 2021.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Marcel Henrique Micheletto
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10892 de 12 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7011/2021 de 04/03/2021