Decreto nº 7.134/2021
Nomeia MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Assessoria – Símbolo C, da Receita Estadual - SEFA.
DECRETO 7134- 17 DE MARÇO DE 2021
Nomeia MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Assessoria - Símbolo C, da Receita Estadual - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.419.941-8, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, RG nº 15.645.313-7, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Assessoria - Símbolo C, da Receita Estadual, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10895 de 17 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 6174/1970 de 16/11/1970