Decreto nº 7.158/2024
Nomeação de membro para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná.
DECRETO 7158 - 26 DE AGOSTO DE 2024
Nomeação de membro para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolado nº 22.549.184-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR, o seguinte representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:
I - LUIZ EDUARDO OKAZAKI, CPF nº 514.XXX.XXX-X2, como membro titular, em substituição a GUILHERME JONAS GARBELINI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 2.174 , de 24 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR:
Titular: LUIZ EDUARDO OKAZAKI, CPF nº 514.XXX.XXX-X2;
Suplente: VICTOR HUGO RIBEIRO FLORENTINO, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11731 de 26 de Agosto de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2174/2023 de 24/05/2023