Decreto nº 7.172/2024
Designação de RONALDO CARLOS GOULART para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 7172 - 27 DE AGOSTO DE 2024
Designação de RONALDO CARLOS GOULART para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.639.986-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, RONALDO CARLOS GOULART, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado ANDERSON SOARES BARBOSA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11732 de 27 de Agosto de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.