Decreto nº 7.192/2024
Nomeação de membro para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO 7192 - 27 DE AGOSTO DE 2024
Nomeação de membro para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal, nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.017.437-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR, o seguinte representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP:
I - RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, RG (nº ocultado) , como suplente, em substituição a PRISCILA PACHECO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto nº 2.174 , de 24 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IX - Secretaria de Estado de Segurança Publica - SESP:
Titular: VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI, RG (nº ocultado) ;
Suplente: RAFAEL POCRIFKA SCHULTZ, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11732 de 27 de Agosto de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2174/2023 de 24/05/2023