Decreto nº 7.209/2021
Nomeia servidores, para exercerem cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
DECRETO 7209- 30 DE MARÇO DE 2021
Nomeia servidores, para exercerem cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.485.403-3, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a partir de 29 de março de 2021.
FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DG1, ficando exonerado GLAUCIO ROBERTO DIAS, RG nº 7.124.785-6.
JOCELY GONÇALVES BALBINO DE OLIVEIRA, RG nº 4.523.613-7, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Departamento, Símbolo FG-2, ficando exonerada FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10904 de 30 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 7256/2021 de 06/04/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 6174/1970 de 16/11/1970